segunda-feira, 1 de outubro de 2007

PROGRAMA



INTRODUÇÃO

O que nos move para nos candidatarmos

Os Solicitadores sabem bem das alterações legislativas recentes que afectam substancialmente a nossa actividade e a nossa intervenção enquanto técnicos especializados nas mais diversas áreas jurídicas, nomeadamente nos registos e notariado, na fiscalidade, no inventário e em outras tantas áreas que estão a ser esvaziadas da nossa intervenção.

As alterações mais visíveis, por ora, parece afectarem apenas os solicitadores ditos generalistas mas receia-se, fundadamente, que outras virão que irão afectar os solicitadores de execução.

A situação é, em nosso entender, preocupante e merece de todos os solicitadores, em rigor e em boa verdade, da Câmara dos Solicitadores, a mais urgente intervenção.

Será atrevimento nosso ter presente que a Câmara dos Solicitadores é uma Associação Sócio-Profissional constituída por todos os Solicitadores, sem excepção?

Que todos, e cada um de nós, se desengane se pensa que a Câmara é apenas o conjunto dos seus órgãos, nacionais e regionais.

A hora é difícil e há que tocar a rebate para a união.

Mau grado termos expressado esta nossa ideia e esta nossa preocupação, não fomos devidamente compreendidos, resultando daí, a nosso ver, a existência de outra candidatura.

Foi pois este o momento decisivo da tomada de decisão para que, com mais afinco, nos dedicássemos à apresentação da nossa candidatura, no intuito de vincar e, atrevemo-nos a expressá-lo, fazer vingar, as nossas ideias, os nossos objectivos, as nossas preocupações, mas essencialmente o interesse comum de uma classe que se pretende cada vez mais prestigiada, a de todos os Solicitadores.

Somos uma equipa coesa, agrupando colegas com diferenças de idades substanciais, unidos porém, pelo mesmo espírito de trabalho; o de transmitir segurança e, acima de tudo, promover a solidariedade institucional e entre colegas.

OBJECTIVOS

O que pretendemos fazer

A nossa candidatura tem vastos projectos devidamente catalogados e organizados segundo uma ordem de prioridades.

Como sabemos, muitos desses projectos terão execução diferida não pela sua secundaridade, mas tão somente pela prioridade de execução dos que consideramos de execução imediata.

De entre estes últimos, destacamos os seguintes:

A) A formação contínua não só para solicitadores generalistas como igualmente para os de execução;

B) A busca de soluções que sirvam os interesses dos solicitadores generalistas e,

C) A busca de soluções para que o Conselho Regional do Norte e demais Órgãos tenham instalações condignas.

D) A criação de uma “help desk / número azul” aberta a todos os solicitadores em geral.

Explanação

a) Na área da formação contínua iremos trabalhar no sentido de, com alguma regularidade, serem promovidas acções de formação nas mais diversas áreas, sendo os temas dirigidos a todos os solicitadores sem excepção. Nesta área de actuação iremos ter o devido cuidado de criar grupos de formandos que não excedam os 30/40 elementos, por forma a que a informação chegue mais facilmente aos seus destinatários e ainda a que entre formadores e formandos exista mais facilidade de comunicação: com um reduzido número de formandos evitar-se-á o diálogo entre estes, susceptível de dispersar a sua atenção, e mais facilmente se alcançarão os objectivos pretendidos.

Nesta área da formação contínua, que será um baluarte da nossa candidatura, a realização dos mais diversos eventos será dirigida a todos os solicitadores sem excepção, quer sejam generalistas quer sejam de execução, bem como aos funcionários dos solicitadores e ainda:

a1) formação de formadores;

a2) fomentar a formação dos funcionários do Conselho Regional do Norte.

Cremos que este desiderato é exequível e disto faremos uma autêntica cruzada.

b) Na área da busca de novas soluções e competências para os solicitadores generalistas, tudo faremos para, em conjunto com os órgãos nacionais, promover estudos e apresentar propostas concretas junto do poder político, tendentes à concessão de novas competências aos solicitadores.

Essas novas competências podem passar por os solicitadores serem secretários de sociedades, interventores alternativos nos novos projectos de desburocratização e simplificação de procedimentos em transmissões de imóveis, na mediação familiar, na mediação de conflitos empresariais, etc.

Iremos, com todo o esforço e em perfeita sintonia e articulação com os órgãos nacionais, lutar por esta causa que é de todos nós.

Creiam-nos: não esqueceremos qualquer dos solicitadores, muito em particular os generalistas.

c) No que se refere a instalações do Conselho Regional do Norte, procuraremos encontrar uma solução para o problema da exiguidade e precário estado das mesmas.

Não têm dignidade nem a capacidade exigida quer pelo número de pessoas que em permanência ali trabalham, quer mesmo para os que lá se deslocam.

Pretendemos que a solução passe por receber os Órgãos Regionais e ainda os funcionários, arquivo, reuniões, assembleias, formação, etc. em instalações com condições adequadas a todos os seus utilizadores, e que não envergonhem uma instituição octogenária como é a Câmara dos Solicitadores.

d) A ideia da criação de uma “help desk” ou de um “número azul”, visa essencialmente aquela resposta rápida, por vezes imediata, que é necessária num momento de dúvida e/ou de ausência de possibilidade de consulta de legislação ou jurisprudência, como, meramente a título de exemplo, ter acesso a um diploma legal ou não poder responder a um seu cliente.

Este serviço visa ajudar todos sem excepção de uma forma fácil, rápida e barata, a troco do custo de uma chamada telefónica.

d1) A este respeito pretendemos criar uma figura análoga à do Provedor, nomeando, de entre os vários membros dos Órgãos Regionais, um ou vários cuja missão seja a de ouvir, por qualquer meio, todos os Solicitadores que, junto dele façam chegar a sua voz reclamando apoio.

Propomo-nos ouvir, enquadrar, estudar e esforçar-nos-emos por encontrar soluções para resolver os problemas que nos coloquem, procurando, assim, AJUDAR NÃO SÓ OS JOVENS SOLICITADORES a fixarem-se na profissão, MAS TAMBÉM TODOS OS QUE EXERCENDO DE PLENO DIREITO A PROFISSÃO HÁ VÁRIOS ANOS, sentem dificuldades de adaptação às inúmeras e recentes alterações que, a ritmo alucinante vêm sendo realizadas, muitas delas apelando a recursos que não dominam, sejam de ordem informática ou sejam quaisquer outras.

Preocupam-nos todos aqueles que, isolados, não têm sido ouvidos e assumiremos como derrota, todo aquele que por falta de apoio resolva suspender funções. TODOS SOMOS POUCOS, NUNCA AS DIFICULDADES PODERÃO SER MOTIVO PARA SERMOS AINDA MENOS.

Obviamente que a nossa candidatura está por demais ciente que os resultados não se verão de um dia para o outro nem por um qualquer passe de magia.

Estamos todos conscientes que, para além disto, há muito mais para fazer, mas não será isso que irá abalar a nossa firme determinação e de bom grado aceitaremos novos desafios que nos sejam colocados, para o que contaremos sempre com as ideias e sugestões de todos os solicitadores.

Aliás sempre se dirá que na execução dos pontos atrás referidos provavelmente outros projectos se poderão encaixar sem que isso constitua quer um excesso de trabalho quer um maior dispêndio de verbas.

Apenas e só prometeremos aquilo que, seguramente, iremos fazer.

No decurso do mandato que todos os solicitadores nos vão conferir, seguramente faremos mais e principalmente, procuraremos sempre fazer melhor.

Esta nossa equipa que propomos a sufrágio tem um estilo muito próprio, que é o seu, porque tem uma postura pró activa e muito dinâmica e que faz do trabalho solidário entre os diversos órgãos a grande aposta na ultrapassagem dos obstáculos que se nos depararem e que, estamos certos serão transpostos.

O NOSSO PROJECTO, A NOSSA AMBIÇÃO E O NOSSO ESTILO É O DE VENCER PELO TRABALHO PRESTADO.

FAREMOS DO RIGOR O NOSSO ESTILO E É ISTO QUE, NA ESSÊNCIA, CONFERE À NOSSA CANDIDATURA O CARÁCTER DE VENCEDORA.

O relacionamento com os órgãos nacionais

Será para nós uma exigência pessoal promover e manter um relacionamento o mais abrangente e permanente possível com os órgãos nacionais.

A nossa perspectiva de direcção da Câmara dos Solicitadores passa por ser uma gestão vertical, activa e biunívoca.

Acima de tudo queremos que a nossa classe vença pela dignidade, cultura, estilo e se torne cada vez mais desenvolvida, mais interveniente e mais visível na sociedade.

É ESTE O NOSSO ENTENDIMENTO E NESSE SENTIDO ACTUAREMOS SEM DESFALECIMENTOS.